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Direito da Crianca e do Adolescente · ADM&TEC · 2024

Questão comentada de Direito da Crianca e do Adolescente

Analise as informações a seguir: I. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, entendese por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes. II. A colocação em família substituta será feita mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, conforme prevê a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. III. Entende-se por família extensa ou ampliada aquela que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade. Marque a alternativa CORRETA:

Gabarito: A

O ECA trata a família como base de proteção da criança e do adolescente. Por isso, ele define com cuidado quem integra a família natural, quem pode formar família substituta e o que é família extensa ou ampliada. Essas definições aparecem logo no início do tema e costumam cair em prova porque a banca troca uma palavrinha ou outra para testar atenção.

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