Analise as informações a seguir: I. Família extensa ou ampliada, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes. II. Família natural é aquela que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade. III. Os filhos havidos fora do casamento poderão ser reconhecidos pelos pais, conjunta ou separadamente, no próprio termo de nascimento, por testamento, mediante escritura ou outro documento público, qualquer que seja a origem da filiação. Marque a alternativa CORRETA:
- A)Todas as afirmativas estão corretas.
Errada, porque apenas a afirmativa III está correta, então não são todas as assertivas verdadeiras.
- B)Nenhuma afirmativa está correta.
Errada, porque a afirmativa III está correta e, portanto, não é verdade que nenhuma esteja correta.
- C)Apenas uma afirmativa está correta.
Certa, porque somente a afirmativa III está de acordo com o ECA.
- D)Apenas duas afirmativas estão corretas.
Errada, porque há apenas uma afirmativa correta, e não duas.
Gabarito: C
No ECA, os conceitos de família podem aparecer trocados de propósito para confundir voce. A família natural é a formada pelos pais ou por qualquer deles e seus descendentes, ou seja, a base mais direta da convivência familiar. Já a família extensa ou ampliada é aquela que vai além dessa estrutura, abrangendo parentes próximos com quem a criança ou o adolescente convive e mantém vínculo de afinidade e afetividade, como prevê o art. 25 do Estatuto. Na questão, a afirmativa I erra porque atribui à família extensa a definição da família natural. A afirmativa II também erra, pois descreve justamente a família extensa, e não a família natural. É a clássica troca de rótulos que a banca adora fazer para ver se voce lê com calma e não cai no “parece certo, então vai”. A afirmativa III está correta. O ECA assegura que os filhos havidos fora do casamento podem ser reconhecidos pelos pais, conjunta ou separadamente, no próprio termo de nascimento, por testamento, mediante escritura ou outro documento público, independentemente da origem da filiação. Esse ponto conversa com o art. 26 do ECA e com a regra constitucional de igualdade entre os filhos. Por isso, apenas uma afirmativa está correta, o que leva ao gabarito da alternativa C. Aqui, o segredo foi identificar que as definições de família foram trocadas nas duas primeiras assertivas, enquanto a terceira reproduziu corretamente o texto legal.