Qual dos seguintes elementos não é um requisito essencial para a validade de um ato administrativo?
- A)Competência.
Errada para o pedido. Competência é requisito essencial.
- B)Finalidade.
Errada para o pedido. Finalidade é requisito essencial.
- C)Forma.
Errada para o pedido. Forma é requisito essencial.
- D)Arrependimento.
Correta. Arrependimento não é requisito de validade.
Gabarito: D
Os elementos ou requisitos clássicos do ato administrativo são competência, finalidade, forma, motivo e objeto. Arrependimento não é requisito de validade do ato administrativo.