No âmbito da Lei 14.133/21, a qualidade de profissional ou de empresa cujo conceito, no campo de sua especialidade, decorrente de desempenho anterior, estudos, experiência, publicações, organização, aparelhamento, equipe técnica ou outros requisitos relacionados com suas atividades, permite inferir que o seu trabalho é essencial e reconhecidamente adequado à plena satisfação do objeto do contrato se denomina
- A)alta qualificação.
Incorreta. Alta qualificação não é o termo legal definido pela Lei 14.133/2021.
- B)notória especialização.
Correta. A definição é a de notória especialização.
- C)notória qualificação.
Incorreta. Notória qualificação não é a expressão legal.
- D)especializada qualificação.
Incorreta. Especializada qualificação não corresponde à nomenclatura da lei.
Gabarito: B
Notória especialização é a qualidade de profissional ou empresa cujo desempenho anterior, estudos, experiência, publicações, equipe ou aparelhamento permitam concluir que seu trabalho é essencial e adequado ao objeto do contrato.