Questão comentada de Direito Administrativo

Considere que Mário, assistente técnico de um campus da Universidade Estadual Paulista (Unesp), é o encarregado de prestar suporte técnico a uma conferência acadêmica internacional, a ser realizada no auditório do campus, e obteve a informação de que deverá receber e distribuir os equipamentos a serem disponibilizados à plateia para a tradução simultânea das palestras. Após o início do evento, alguns estudantes começaram a se queixar de que os aparelhos estavam causando choque. Além disso, a empresa responsável pela locação dos dispositivos relatou que alguns foram danificados, por defeito de uso. Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que Mário

• A)será responsabilizado diretamente, junto com a Unesp, por eventuais danos causados aos estudantes.

  Incorreta: o agente não responde diretamente junto com a entidade perante a vítima.

• B)será responsabilizado pelos danos causados à empresa apenas se estiver em estágio probatório.

  Incorreta: estágio probatório não define responsabilidade por dano.

• C)responderá diretamente perante os estudantes, caso tenha agido de maneira dolosa ou culposa.

  Incorreta: a vítima aciona a entidade, cabendo regresso contra o agente.

• D)não pode, em qualquer situação, ser responsabilizado pelos danos causados aos estudantes ou à empresa.

  Incorreta: o agente pode responder regressivamente.

• E)responderá se tiver agido com dolo ou culpa perante a Unesp, caso esta seja condenada pelos danos causados aos estudantes.

  Correta: Mário responde perante a Unesp se houver dolo ou culpa e condenação/ressarcimento.