Com base na Lei Complementar no 391/2022, a respeito do regime de evolução funcional dos empregados públicos do Município de Tremembé/SP, é correto afirmar que a passagem do empregado público ao grau imediatamente superior, na mesma referência, corresponde a
- A)progressão funcional.
Errada: a denominação específica da lei é promoção horizontal.
- B)promoção horizontal.
Correta: corresponde à passagem de grau na mesma referência.
- C)reenquadramento.
Errada: reenquadramento é adequação de posição, não avanço ordinário de grau.
- D)promoção vertical.
Errada: promoção vertical não ocorre dentro da mesma referência.
- E)progressão acadêmica.
Errada: progressão acadêmica depende de titulação, não de grau na mesma referência.
Gabarito: B
Na legislação de Tremembé, promoção horizontal é a passagem do empregado público ao grau imediatamente superior dentro da mesma referência. Promoção vertical envolve avanço para referência ou posição superior diversa.