São agentes públicos todas as pessoas físicas incumbidas, definitiva ou transitoriamente, do exercício de alguma função estatal, por exemplo, agentes
- A)honoríficos, como mesário eleitoral.
Correta: mesário eleitoral é agente honorífico.
- B)políticos, como presidente de partido político.
Errada: presidente de partido político não é agente político estatal por esse fato.
- C)funcionários de empresa terceirizada.
Errada: empregado terceirizado não exerce função estatal como agente público em sentido próprio.
- D)comissionados, como delegados e leiloeiros.
Errada: delegados e leiloeiros são particulares em colaboração, não comissionados.
- E)credenciados, como membros do poder legislativo.
Errada: membros do Legislativo são agentes políticos, não credenciados.
Gabarito: A
Agentes honoríficos são particulares convocados, designados ou nomeados para colaborar transitoriamente com o Estado, sem vínculo profissional permanente. Mesário eleitoral é exemplo clássico dessa categoria de agente público.