A Lei de Licitações e Contratos Administrativos estabelece definições para os processos licitatórios. A partir do contido na lei, a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto, refere-se
- A)ao leilão.
Errada: leilão serve para alienação de bens.
- B)à contratação integrada.
Errada: contratação integrada é regime de execução, não modalidade para bens e serviços comuns.
- C)à concorrência.
Errada: concorrência não é a modalidade obrigatória para bens e serviços comuns.
- D)à ata de registro de preços.
Errada: ata de registro de preços é instrumento do sistema de registro, não modalidade.
- E)ao pregão.
Correta: a modalidade é o pregão.
Gabarito: E
Na Lei 14.133/2021, o pregão é a modalidade obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, com critérios de julgamento de menor preço ou maior desconto.