A descontinuidade de determinado serviço público, pela sua interrupção em situação de emergência ou após prévio aviso, a exemplo de quando motivada por razões de ordem técnica ou de segurança das instalações, configura-se como uma das exceções ao princípio implícito da
- A)ampla defesa e do contraditório.
Incorreta. Ampla defesa e contraditório não são o princípio atingido pela interrupção do serviço.
- B)impessoalidade.
Incorreta. Impessoalidade não trata da continuidade da prestação.
- C)moralidade.
Incorreta. Moralidade não é o princípio específico da questão.
- D)especialidade.
Incorreta. Especialidade diz respeito à finalidade da entidade ou órgão.
- E)continuidade dos serviços públicos.
Correta. A interrupção é exceção ao princípio da continuidade dos serviços públicos.
Gabarito: E
O princípio da continuidade dos serviços públicos exige prestação contínua e regular. A própria legislação admite exceções, como interrupção em emergência ou, com aviso prévio, por razões técnicas, de segurança ou inadimplemento do usuário, conforme o regime aplicável.