João, servidor público do Estado de São Paulo, é um atleta de destaque em sua modalidade esportiva. Ele recebeu um convite para participar de duas competições importantes: (1) os Jogos Sul-Americanos, que acontecerão na Colômbia, onde representará o Brasil, conforme requisição formal da Confederação Brasileira de sua modalidade; e (2) o torneio interestadual, em Minas Gerais, no qual a equipe do clube esportivo que irá representar, baseada em São Paulo, irá competir com chances reais de pódio. O clube esportivo fez a solicitação de seu afastamento para o segundo caso. Supondo que João buscou a devida autorização junto à autoridade competente, é correto afirmar, com base no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Lei nº 10.261/1968), que o afastamento de João para participar
- A)de ambas as competições será com prejuízo do vencimento ou remuneração, por se tratar de atividades esportivas não relacionadas diretamente às atribuições do cargo, independentemente de autorização da autoridade competente.
Errada: representar o Brasil em competição oficial não gera prejuízo remuneratório.
- B)dos Jogos Sul-Americanos será com prejuízo do vencimento ou remuneração, pois se trata de uma competição internacional.
Errada: competição internacional representando o Brasil pode ser sem prejuízo.
- C)dos Jogos Sul-Americanos será sem prejuízo do vencimento ou remuneração, e o torneio interestadual de clubes será com prejuízo do vencimento ou remuneração, sempre mediante autorização do governador.
Correta: Jogos Sul-Americanos sem prejuízo; torneio de clube com prejuízo, mediante autorização.
- D)dos Jogos Sul-Americanos será sem prejuízo do vencimento ou remuneração, e o torneio interestadual de clubes será igualmente sem prejuízo, em virtude da relevância esportiva.
Errada: competição de clube não recebe o mesmo tratamento remuneratório.
- E)de ambas as competições será sem prejuízo do vencimento ou remuneração, desde que haja a devida autorização do governador.
Errada: nem todas as competições são sem prejuízo.
Gabarito: C
O Estatuto paulista permite afastamento para competições desportivas, com autorização do governador. Quando o servidor representa o Brasil ou o Estado em competição oficial, o afastamento é sem prejuízo; nos demais casos, é com prejuízo da remuneração.