De acordo com a Lei de Licitações, a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério e julgamento pode ser o de menor preço ou de maior desconto, é
- A)o leilão.
Errada: leilão é usado principalmente para alienação de bens, e não para aquisição de bens e serviços comuns.
- B)o diálogo competitivo.
Errada: diálogo competitivo é modalidade voltada a contratações complexas, não à compra rotineira de bens e serviços comuns.
- C)a concorrência.
Errada: concorrência é modalidade mais ampla, mas a lei reserva o pregão para bens e serviços comuns.
- D)o pregão.
Certa: o pregão é a modalidade obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, com julgamento por menor preço ou maior desconto.
Gabarito: D
A questão cobra uma regra clássica da Lei de Licitações: quando a Administração vai adquirir bens e serviços comuns, a modalidade adequada é o pregão. Isso está na Lei 14.133/2021, que trata o pregão como a modalidade obrigatória para esse tipo de contratação, justamente porque ele busca rapidez, competitividade e foco no melhor preço para objetos padronizados. A lógica é simples: se o objeto é comum, ou seja, pode ser descrito de forma objetiva e comparado entre propostas, faz mais sentido usar um procedimento mais ágil. Por isso, o critério de julgamento costuma ser menor preço ou maior desconto, o que combina perfeitamente com o pregão. A banca gosta de misturar as modalidades para ver se voce confunde com concorrência, leilão ou diálogo competitivo. Só que essas modalidades têm outras finalidades: concorrência é mais ampla, leilão serve para alienação de bens, e diálogo competitivo é voltado a contratações mais complexas, em que a Administração precisa dialogar com os licitantes para encontrar a solução. Então, o gabarito D está correto porque o pregão é a modalidade indicada para aquisição de bens e serviços comuns, com julgamento por menor preço ou maior desconto, exatamente como prevê a Lei 14.133/2021.