É garantida pela Constituição da República aos servidores públicos, após__________________ de efetivo exercício, a estabilidade daqueles nomeados para cargo de provimento efetivo, em virtude de concurso público. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
- A)um ano
Errada, porque a Constituiçao nao prevê estabilidade com apenas 1 ano de efetivo exercicio.
- B)dois anos
Errada, porque o prazo constitucional nao e de 2 anos, apesar de essa alternativa ser uma pegadinha comum.
- C)três anos
Certa, porque o art. 41 da Constituiçao Federal fixa 3 anos de efetivo exercicio para aquisiçao da estabilidade.
- D)quatro anos
Errada, porque 4 anos nao e o prazo constitucional para estabilidade do servidor efetivo.
- E)cinco anos
Errada, porque 5 anos nao corresponde a regra constitucional da estabilidade.
Gabarito: C
A estabilidade é uma garantia constitucional dada ao servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, mas ela nao vem de imediato: exige um periodo de adaptacao e avaliacao no cargo. Pela regra da Constituiçao Federal, isso ocorre apos 3 anos de efetivo exercicio, conforme o art. 41 da CF. A ideia e simples: o servidor entra, passa pelo teste do tempo e, se atender aos requisitos legais, ganha protecao contra demissao arbitraria. Antes de ficar estavel, o servidor ainda passa pelo estagio probatorio, que tambem dura 3 anos. Muita gente confunde os dois: o estagio probatorio e a fase de verificaçao do desempenho; a estabilidade e o efeito juridico que vem ao final, se tudo estiver regular. Ou seja, sao institutos ligados, mas nao sao a mesma coisa. Por isso, o gabarito e a letra C. A banca quer exatamente o prazo constitucional de 3 anos de efetivo exercicio para aquisiçao da estabilidade. Esse ponto e classico de prova e costuma aparecer com alternativas menores ou maiores para confundir quem lembra da regra pela metade. Em resumo: concurso + cargo efetivo + 3 anos de efetivo exercicio = possibilidade de estabilidade, nos termos do art. 41 da Constituiçao Federal.