A modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico e artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor denomina-se
- A)dispensa.
Errada, porque dispensa é hipótese de contratação sem licitação, e não modalidade destinada a selecionar trabalhos técnicos, científicos ou artísticos.
- B)concorrência.
Errada, porque concorrência é modalidade ampla para contratações em geral, mas não é a específica para julgamento por melhor técnica ou conteúdo artístico.
- C)concurso.
Certa, porque o concurso é a modalidade voltada à escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, com critério de melhor técnica ou conteúdo artístico e possibilidade de prêmio ou remuneração.
- D)prêmio.
Errada, porque prêmio não é modalidade de licitação; é apenas a forma de recompensa que pode ser dada ao vencedor do concurso.
- E)leilão.
Errada, porque leilão é modalidade usada para venda de bens, não para seleção de trabalho técnico, científico ou artístico.
Gabarito: C
A questão cobra uma modalidade clássica da Lei de Licitações: o concurso. Ele é usado para escolher trabalho técnico, científico ou artístico, com julgamento pelo melhor técnica ou pelo conteúdo artístico, e o vencedor pode receber prêmio ou remuneração. A ideia é simples: não se está comprando o menor preço, mas selecionando a melhor criação intelectual ou artística. Na Lei 14.133/2021, o concurso aparece como modalidade própria para esse tipo de objeto, com regras de julgamento ligadas à qualidade técnica ou artística. Isso conversa com a lógica do serviço intelectual: aqui, o foco não é a proposta mais barata, e sim a mais qualificada. Por isso o gabarito é a letra C. A banca costuma trocar o nome da modalidade por palavras que lembram recompensa, mas o nome correto da modalidade é concurso, não prêmio. O prêmio pode até existir como forma de pagamento ao vencedor, mas não dá nome à modalidade. Se você lembrar da frase-chave "trabalho técnico, científico ou artístico + melhor técnica ou conteúdo artístico", já mata a questão sem sofrimento.