Ariadne e Afrodite são agentes da administração pública. A primeira atuou fora dos limites de sua competência, e a segunda, embora dentro de sua competência, praticou ato que se afastou do interesse público. Segundo a doutrina que trata dos poderes e deveres do administrador público, é correto afirmar que as referidas agentes incidiram, respectivamente, em
- A)excesso de poder e desvio de poder.
Certa: atuar fora da competência caracteriza excesso de poder, e agir dentro da competência, mas com finalidade desviada, caracteriza desvio de poder.
- B)desvio de finalidade e abuso de poder
Errada: desvio de finalidade é o mesmo que desvio de poder, e abuso de poder é o gênero, não a segunda situação específica do enunciado.
- C)abuso de competência e desvio de competência.
Errada: os termos abuso de competência e desvio de competência não são as categorias clássicas da doutrina administrativa para esse caso.
- D)excesso de competência e desvio de autoridade.
Errada: excesso de competência e desvio de autoridade não são as expressões técnicas corretas usadas pela doutrina e pela jurisprudência.
- E)excesso de autoridade e abuso de finalidade.
Errada: excesso de autoridade e abuso de finalidade não são as classificações tradicionais; a questão pede os vícios clássicos do abuso de poder.
Gabarito: A
Na teoria dos poderes e deveres da Administração, o abuso de poder pode aparecer de duas formas clássicas: excesso de poder e desvio de poder, também chamado de desvio de finalidade. O excesso ocorre quando o agente atua fora dos limites de sua competência, como se passasse do ponto e fizesse o que não podia fazer. Já o desvio de poder acontece quando o agente até tem competência para agir, mas usa essa competência para um fim diferente do interesse público. Em termos simples: no primeiro caso, o problema está na falta de poder para praticar o ato; no segundo, o problema está no uso torto desse poder. Por isso o gabarito é a letra A: Ariadne praticou excesso de poder e Afrodite praticou desvio de poder. Essa distinção é clássica na doutrina administrativa e aparece de forma muito recorrente em provas sobre atos administrativos.