A Declaração se assemelha ao Atestado, porém a diferença entre eles é que a Declaração é um documento
- A)que deve ser registrado em livro próprio.
Incorreta. Registro em livro próprio é característica associada a outros documentos administrativos, como certidões ou registros formais, não é diferença entre declaração e atestado.
- B)expedido em relação a alguém.
Correta. A declaração é documento expedido em relação a alguém ou a uma situação específica.
- C)com uma solução dada por meio de despacho.
Incorreta. Solução por meio de despacho descreve despacho administrativo, não declaração.
- D)emitido em favor de alguém.
Incorreta. "Emitido em favor de alguém" é formulação mais associada ao atestado, não é declaração.
- E)referente a um ato escrito oficial que inclui aviso.
Incorreta. Ato escrito oficial que inclui aviso não define declaração nem a distingue do atestado.
Gabarito: B
Em redação oficial, a declaração se aproxima do atestado, mas a diferença tradicional é o objeto: o atestado costuma ser emitido em favor de alguém, enquanto a declaração é expedida ou feita em relação a alguém, podendo tratar de fato, situação, direito ou circunstância específica.