Entidade autônoma criada por lei, dotada de personalidade de direito público, com gestão, receita e patrimônio próprio, cuja finalidade é executar atividades típicas da administração pública. Trata-se de
- A)sociedade de economia mista.
Errada: sociedade de economia mista tem personalidade de direito privado e capital misto, voltada em regra a atividade economica.
- B)consórcio público.
Errada: consorcio publico e uma associacao entre entes federativos, nao uma entidade tipica criada para exercer atividade administrativa propria.
- C)autarquia.
Certa: autarquia e pessoa juridica de direito publico criada por lei para executar atividades tipicas da administracao publica.
- D)empresa pública.
Errada: empresa publica tem personalidade de direito privado e nao se confunde com entidade de direito publico criada para funcao tipica de Estado.
Gabarito: C
A questao descreve uma pessoa juridica de direito publico, criada por lei, com patrimonio, receita e gestao proprios, para desempenhar atividade tipica de Estado. Isso e a cara da autarquia: ela nasce no mundo juridico por lei e recebe autonomia administrativa para executar funcao publica, como acontece com INSS, INCRA e varias agencias reguladoras. A doutrina classica ensina que a autarquia integra a administracao publica indireta e atua por descentralizacao, nao por simples reparticao interna de tarefas. O detalhe que costuma matar a questao e a expressao "atividade tipica da administracao publica". Quando a banca usa essa ideia, normalmente quer a entidade de direito publico que presta servicos e exerce atribuicoes estatais em nome proprio, com regime predominantemente publico. Aqui, a base legal e o Decreto-Lei 200/1967, que trata das autarquias como servicos autonomos, criados por lei, com personalidade juridica, patrimonio e receita proprios. Por isso, o gabarito C esta correto. A descricao encaixa exatamente na autarquia, e nao em entidades de direito privado. Se a banca disser "criada por lei" e "personalidade de direito publico", pode acender a luz da autarquia sem medo - quase um alarme de concurso.