Considerando processos de licitação de obras públicas, é correto considerar que
- A)a modalidade diálogo competitivo ocorre sempre que houver menos de 4 (quatro) participantes inscritos no processo licitatório e permite à Administração Pública negociar diretamente com cada fornecedor para obter as condições técnico-financeiras mais convenientes.
Errada, porque o diálogo competitivo não ocorre por falta de participantes e sim como modalidade própria para contratações complexas, com diálogos prévios com licitantes selecionados.
- B)o vencedor deverá ceder à Administração Pública, nos concursos destinados à elaboração de projeto, todos os direitos patrimoniais relativos ao projeto e autorizar sua execução conforme juízo de conveniência e oportunidade das autoridades competentes.
Certa, pois no concurso para elaboração de projeto o vencedor deve ceder os direitos patrimoniais do projeto à Administração e autorizar sua execução, nos termos da Lei 14.133/2021.
- C)é considerado um serviço especial de engenharia todo serviço ou obra cujo valor estimado seja superior a 20 milhões de reais.
Errada, porque serviço especial de engenharia não é definido por faixa de valor, e sim pela complexidade técnica e pelas características do objeto.
- D)o projeto básico corresponde ao conjunto de elementos necessários e suficientes à execução completa da obra, com o detalhamento das soluções previstas, a identificação de serviços, de materiais e de equipamentos a serem incorporados à obra, bem como suas especificações técnicas, de acordo com as normas técnicas pertinentes.
Errada, porque essa descrição corresponde ao projeto executivo, não ao projeto básico, que traz apenas os elementos necessários e suficientes para caracterizar a obra.
- E)o catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras corresponde ao sítio da internet, certificado digitalmente por autoridade certificadora, no qual o ente federativo divulga de forma centralizada as informações e os serviços de governo digital dos seus órgãos e entidades.
Errada, porque catálogo eletrônico de padronização é um sistema para padronizar e divulgar bens, serviços e obras, e não um sítio de governo digital.
Gabarito: B
Quando o assunto é licitação de obras públicas, a banca costuma misturar conceitos parecidos da Lei 14.133/2021: modalidade, fase de planejamento e documentos técnicos. A ideia é simples, mas o enunciado tenta embaralhar tudo para ver se voce separa projeto básico, projeto executivo, concurso e catálogo eletrônico sem cair no charme da confusão. No concurso para elaboração de projeto, a regra é que o vencedor cede à Administração os direitos patrimoniais relativos ao projeto e autoriza a execução da obra conforme o interesse público. Isso aparece na disciplina legal do concurso na Lei 14.133/2021 e é justamente o que torna a alternativa B correta. Em resumo: a Administração paga, escolhe o melhor projeto e fica com o direito de usar a solução vencedora. As demais alternativas erram em pontos clássicos. Diálogo competitivo não depende de número mínimo de participantes inscritos, e projeto básico não é o documento mais completo da obra. Já serviço especial de engenharia não é definido por valor, e catálogo eletrônico de padronização não é um portal de governo digital. A VUNESP adora essa troca de rótulos, então vale manter os conceitos bem separados.