A modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto, é denominada:
- A)leilão.
Errada, porque leilão é usado para alienação de bens, e não para aquisição de bens e serviços comuns.
- B)concurso.
Errada, porque concurso é destinado à escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, e não à compra de bens ou contratação comum.
- C)diálogo competitivo.
Errada, porque o diálogo competitivo é voltado a contratações mais complexas, quando a Administração precisa discutir soluções com os licitantes.
- D)convite.
Errada, porque convite não é modalidade prevista na Lei 14.133/2021 para esse tipo de contratação, além de não ser a regra para bens e serviços comuns.
- E)pregão.
Certa, porque o pregão é a modalidade obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, com critério de julgamento de menor preço ou maior desconto.
Gabarito: E
A questão cobra uma regra muito clássica das licitações: quando a Administração vai adquirir bens e serviços comuns, a modalidade adequada é o pregão. A ideia é simples: se o objeto é comum, padronizado e pode ser descrito de forma objetiva, não faz sentido usar uma disputa mais lenta ou mais burocrática do que o necessário. Na Lei 14.133/2021, o pregão aparece como modalidade voltada justamente para a aquisição de bens e serviços comuns, com julgamento pelo menor preço ou maior desconto. Em outras palavras, a lógica é buscar eficiência e competitividade, sem inventar moda onde o mercado já oferece solução padronizada. Por isso o gabarito é a letra E. As demais modalidades têm funções próprias: leilão é para alienação de bens, concurso é para trabalho técnico, científico ou artístico, diálogo competitivo é para contratações mais complexas, e convite nem é mais modalidade da lei atual. Resumo de prova: se a banca falar em bens e serviços comuns + menor preço ou maior desconto, pense em pregão na hora. É aquela resposta que gosta de aparecer com roupa de simplicidade, mas resolve a vida da Administração.