A licitação passa a ser inexigível quando for inviável a competição, em especial
- A)na compra de equipamentos de informática
Incorreta. Compra de equipamentos de informática, por si só, não torna a competição inviável; poderia haver licitação se houver competição.
- B)na restauração de obras de arte e de bens de valor histórico.
Correta. A restauração de obras de arte e bens de valor histórico está expressamente no rol de inexigibilidade do art. 74, III, g, da Lei 14.133/2021.
- C)na aquisição ou locação de imóveis.
Incorreta. Aquisição ou locação de imóveis pode ser inexigível em hipótese específica, quando características de instalações e localização tornem necessária a escolha, mas a alternativa genérica não corresponde ao enunciado.
- D)na compra de material científico.
Incorreta. Compra de material científico, genericamente considerada, não é hipótese automática de inexigibilidade.
- E)na manutenção de vias públicas.
Incorreta. Manutenção de vias públicas é objeto ordinariamente licitável, salvo situação excepcional não descrita.
Gabarito: B
A inexigibilidade ocorre quando a competição é inviável. O art. 74, III, g, da Lei 14.133/2021 inclui entre os serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, quando contratados com profissional ou empresa de notória especialização, a restauração de obras de arte e de bens de valor histórico.