A ferramenta que simplifica e otimiza os processos de licitação para a Administração Pública é o Sistema de
- A)Análise de Preços.
Errada, porque análise de preços é uma atividade de controle e comparação, não um sistema de contratação previsto em lei para simplificar licitações.
- B)Controle de Preços.
Errada, porque controle de preços não é a denominação jurídica do mecanismo usado nas contratações públicas.
- C)Registro de Preços.
Certa, porque o Sistema de Registro de Preços é o instrumento legal que permite registrar preços e agilizar futuras contratações da Administração.
- D)Gestão de Preços.
Errada, porque gestão de preços é expressão genérica e sem previsão específica como ferramenta licitatória.
- E)Desempenho de Preços.
Errada, porque desempenho de preços não corresponde a nenhum instituto de licitação ou contratação administrativa.
Gabarito: C
O Sistema de Registro de Preços é um mecanismo muito usado nas licitações porque ajuda a Administração a planejar compras e contratações de forma mais ágil, evitando repetir o mesmo procedimento toda vez que surgir a necessidade. Ele serve para registrar, em ata, os preços, fornecedores e condições que poderão ser utilizados futuramente, conforme a demanda aparecer. Isso simplifica bastante a gestão pública, especialmente quando a compra é frequente, parcelada ou incerta. Na prática, a grande ideia é esta: a Administração faz uma licitação para formar uma lista de preços e condições válidas por determinado período, e depois pode contratar quando precisar, sem ter que começar tudo do zero. Isso traz economia de tempo e organização, além de permitir melhor padronização das compras. Por isso o enunciado fala em ferramenta que simplifica e otimiza os processos de licitação. O fundamento está na Lei 14.133/2021, que disciplina o Sistema de Registro de Preços nos arts. 82 a 86. A doutrina costuma destacar que ele não é uma modalidade de licitação, mas um procedimento auxiliar, muito útil na rotina administrativa. Em linguagem de prova: menos papelada repetida, mais eficiência. Assim, o gabarito está correto porque o Sistema de Registro de Preços é justamente o instrumento pensado para racionalizar e facilitar as contratações públicas, especialmente quando a Administração não sabe exatamente quando ou quanto vai precisar comprar.