Uma entidade pública terá que adquirir materiais para consumo de uma unidade de manutenção de máquinas e equipamentos. O pedido de compra monta o valor de R$ 1.250.000,00. Assinale a alternativa que apresenta a modalidade de licitação que o agente público deverá utilizar.
- A)Concorrência.
Correta segundo o gabarito oficial. A banca enquadrou a compra pelo valor como caso de concorrencia.
- B)Pregão.
Incorreta no gabarito oficial. Embora o pregao seja cabível para bens e serviços comuns em muitos casos, a banca cobrou a classificacao por modalidade de valor da Lei 8.666/1993.
- C)Leilão.
Incorreta. Leilao e modalidade voltada a alienação de bens ou hipóteses legais especificas, não a compra de materiais de consumo.
- D)Carta convite.
Incorreta. Convite era modalidade para valores menores, incompatível com o montante indicado pela banca.
- E)Tomada de preços.
Incorreta no gabarito oficial. A banca considerou que o valor superava a faixa aplicável a tomada de preços.
Gabarito: A
No regime classico da Lei 8.666/1993, as modalidades convite, tomada de preços e concorrencia eram definidas, entre outros fatores, por faixas de valor e pela natureza do objeto. A banca aplicou a lógica de que, para compra de alto valor, a modalidade mais ampla e obrigatoria seria a concorrencia.