O Pregão é uma modalidade de licitação que pode ser realizada de maneira presencial ou eletrônica. Com relação ao pregão eletrônico, é correto afirmar que serve para aquisição de
- A)bens que precisem de avaliação minuciosa.
Errada, porque bens que precisem de avaliação minuciosa não se enquadram como bens comuns, que são o alvo do pregão.
- B)serviços técnicos de qualquer natureza.
Errada, pois serviços técnicos de qualquer natureza podem exigir análise especializada e não são automaticamente bens ou serviços comuns.
- C)bens e serviços especiais e de obras.
Errada, porque bens e serviços especiais e obras não são o campo típico do pregão, que é voltado a objetos comuns.
- D)bens especiais de tecnologia da informação.
Errada, pois a especialidade do bem de TI não o transforma, por si só, em objeto próprio do pregão; o critério é ser comum, não apenas ser de tecnologia.
- E)bens e serviços comuns.
Certa, porque o pregão, inclusive na forma eletrônica, é destinado à aquisição de bens e serviços comuns.
Gabarito: E
O pregão foi pensado para dar velocidade e competitividade às contratações em que o objeto é simples de comparar, sem exigir análise técnica complexa item por item. Por isso, ele é a modalidade adequada para contratar bens e serviços comuns, ou seja, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser definidos objetivamente no edital. A lógica é: se dá para comparar com critérios claros e padronizados, o pregão entra em cena sem drama. No pregão, o foco não é a complexidade do objeto, mas a possibilidade de descrição objetiva. Esse entendimento aparece na legislação de regência, especialmente na Lei 10.520/2002 e, hoje, na Lei 14.133/2021, que mantêm a ideia de uso do pregão para bens e serviços comuns. Em outras palavras, ele não é a modalidade para objetos mais sofisticados, mas para aquilo que o mercado consegue ofertar com padronização. Por isso o gabarito é a letra E: o pregão eletrônico serve para aquisição de bens e serviços comuns. Se o objeto exige avaliação minuciosa, é especial, envolve obra ou demanda juízo técnico mais aprofundado, já sai da lógica do pregão e vai para outras hipóteses e procedimentos. Resumo de prova: pregão combina com padronização, disputa por lances e contratação rápida. Se a banca falar em objeto comum, pense imediatamente em pregão. Se falar em objeto especial ou complexo, desconfie: aí a música muda.