“Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço ou maior desconto, conforme dispuser o edital”. Esse procedimento refere-se à modalidade de licitação denominada
- A)Tomada de preços.
Errada, porque tomada de preços não é a modalidade associada a esse critério de julgamento, além de não ser a descrição legal trazida no enunciado.
- B)Diálogo competitivo.
Errada, porque o diálogo competitivo é usado para contratações complexas, com interação prévia com os licitantes, e não se identifica por menor preço ou maior desconto como regra central.
- C)Pregão.
Certa, porque o pregão admite julgamento pelo menor preço ou maior desconto, exatamente como diz o enunciado.
- D)Leilão.
Errada, porque leilão é modalidade voltada à alienação de bens e seu critério típico é o maior lance, não menor preço ou maior desconto.
- E)Concurso.
Errada, porque concurso busca a melhor técnica ou trabalho artístico/científico, e não a disputa por menor preço ou maior desconto.
Gabarito: C
A questão descreve exatamente o pregão, porque essa modalidade usa como critério de julgamento o menor preço ou o maior desconto, conforme previsto no edital. Isso está na Lei 14.133/2021, que trata o pregão como modalidade voltada à aquisição de bens e serviços comuns, com disputa baseada em critérios objetivos e mais simples de comparar. Em português claro: é a licitação do "quem entrega igual, cobra menos". Por isso, quando o enunciado fala em menor preço ou maior desconto, a resposta aponta para o pregão, e não para outras modalidades com lógica diferente de julgamento.