De acordo com a legislação vigente, o pregão tem como critério de julgamento
- A)o maior lance oferecido.
Errada, porque maior lance é critério ligado a hipóteses específicas de alienação, não ao pregão.
- B)a melhor técnica ou conteúdo artístico.
Errada, pois melhor técnica ou conteúdo artístico é critério próprio de licitações em que a qualidade técnica tem peso central, e não do pregão.
- C)a melhor técnica e preço.
Errada, porque melhor técnica e preço é critério híbrido usado em contratações que exigem avaliação técnica, não no pregão.
- D)o maior retorno econômico.
Errada, já que maior retorno econômico é um critério usado em situações específicas de eficiência econômica, mas não é o critério do pregão.
- E)o menor preço ou o maior desconto.
Certa, porque o pregão tem como critério de julgamento o menor preço ou o maior desconto, nos termos da Lei 14.133/2021.
Gabarito: E
O pregão é a modalidade de licitação voltada, em regra, para bens e serviços comuns, aqueles que podem ser comparados objetivamente no mercado. Por isso, o julgamento não depende de análise subjetiva de técnica ou de beleza da proposta, mas de um critério simples e competitivo. Na legislação vigente, o pregão adota como critério de julgamento o menor preço ou o maior desconto, conforme a Lei 14.133/2021. Essa lógica combina com a ideia de disputa mais direta entre os licitantes, favorecendo eficiência e economicidade. É exatamente por isso que a alternativa E está correta. O pregão não foi pensado para premiar quem faz o discurso mais elegante da proposta, e sim para escolher a proposta mais vantajosa sob parâmetros objetivos de preço. Se a banca perguntar sobre pregão, guarde esta imagem mental: é a modalidade do "quem oferece melhor condição econômica". Técnica, conteúdo artístico e retorno econômico pertencem a outras situações e outros critérios de julgamento, não ao pregão.