Uma empresa pública, uma autarquia e um Ministério do Governo Federal são integrantes da Administração
- A)direta, direta e indireta, respectivamente.
Errada, porque a empresa publica nao integra a Administracao Direta e a autarquia tambem pertence a Administracao Indireta.
- B)indireta, indireta e direta, respectivamente.
Certa, pois empresa publica e autarquia sao da Administracao Indireta, enquanto o Ministerio e orgao da Administracao Direta.
- C)direta, todos eles.
Errada, porque empresa publica e autarquia nao sao da Administracao Direta, mas sim da Indireta.
- D)indireta, todos eles.
Errada, porque o Ministerio nao integra a Administracao Indireta, ja que e orgao da estrutura da Uniao.
- E)indireta, direta e direta, respectivamente.
Errada, porque a autarquia nao pertence a Administracao Direta; ela e entidade da Administracao Indireta.
Gabarito: B
A ideia central aqui é separar o que faz parte da Administração Direta do que compoe a Administração Indireta. A Administracao Direta e formada pelos orgaos integrados na estrutura dos entes politicos, como Uniao, Estados, DF e Municipios. Ja a Administracao Indireta reune pessoas juridicas criadas para desempenhar atividades administrativas de forma descentralizada, como autarquias, empresas publicas, sociedades de economia mista e fundacoes publicas. Essa divisao esta prevista no Decreto-Lei 200/1967, especialmente no art. 4o, e e a base da questao. No caso do enunciado, a empresa publica e a autarquia sao entidades da Administracao Indireta. A empresa publica e uma pessoa juridica de direito privado criada pelo Estado para atuar em atividade economica ou servico publico, enquanto a autarquia e uma pessoa juridica de direito publico criada por lei para desempenhar atividade tipica de Estado. Ou seja, as duas ficam fora da estrutura da Administracao Direta. Ja o Ministerio do Governo Federal nao e entidade: ele e um orgao da Administracao Direta, integrante da estrutura da Uniao. Em outras palavras, ministerio nao tem personalidade juridica propria, apenas ajuda a organizar a atuacao do ente politico. Por isso a sequencia correta e: empresa publica = indireta, autarquia = indireta, ministerio = direta. Assim, o gabarito B esta certo porque classifica corretamente cada item conforme sua natureza juridica e sua posicao na organizacao administrativa. Se voce lembrar que orgao nao e pessoa juridica e que autarquia e empresa publica sao entidades da indireta, essa questao fica bem tranquila.