A Lei nº 14.133/21 traz inúmeras alterações à Lei nº 8.666/93. Quanto às modalidades licitatórias, uma nova foi introduzida e outras deixaram de existir. Assinale a alternativa que apresenta, correta e respectivamente, a modalidade licitatória que foi introduzida e uma que não existe mais para a Lei nº 14.133/21.
- A)Convite; tomada de preços.
Errada: convite e tomada de preços foram modalidades da Lei 8.666/93 e não existem mais na Lei 14.133/21.
- B)Diálogo competitivo; pregão.
Errada: o diálogo competitivo foi introduzido pela Lei 14.133/21, mas o pregão continua existindo na nova lei.
- C)Leilão; convite.
Errada: o leilão continua previsto na Lei 14.133/21, enquanto o convite deixou de existir.
- D)Diálogo competitivo; convite.
Certa: o diálogo competitivo foi introduzido pela Lei 14.133/21 e o convite não existe mais nessa lei.
- E)Leilão; concurso.
Errada: o leilão permanece na Lei 14.133/21 e o concurso também continua sendo modalidade licitatória.
Gabarito: D
A Lei 14.133/21 enxugou bastante o cardápio das modalidades licitatórias. Saíram de cena convite e tomada de preços, que eram clássicos da Lei 8.666/93, e entraram as modalidades previstas no art. 28 da nova lei: pregão, concorrência, concurso, leilão e o diálogo competitivo. O detalhe importante para prova é que o diálogo competitivo foi a grande novidade da Lei 14.133/21, pensado para contratações mais complexas, em que a Administração precisa conversar com os licitantes para encontrar a melhor solução. Já o convite não existe mais na nova lei, então qualquer alternativa que o traga como modalidade atual já nasce errada. Por isso o gabarito é a letra D: indica corretamente uma modalidade introduzida, o diálogo competitivo, e uma que deixou de existir, o convite. A banca gosta muito dessa troca de nomes: muda a lei, mudam as modalidades, mas a cobrança continua tentando fazer você escorregar no repertório da 8.666/93.