De acordo com a Lei nº 14.133/2021 de Licitações e Contratos Administrativos, consideram-se bens e serviços comuns aqueles
- A)cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.
Correta, porque reproduz o conceito legal de bens e serviços comuns na Lei 14.133/2021.
- B)que exigem justificativa prévia do contratante por sua alta heterogeneidade ou complexidade.
Errada, porque descreve objetos de maior complexidade ou heterogeneidade, não bens e serviços comuns.
- C)contratados e as compras realizadas para a manutenção da atividade administrativa, decorrentes de necessidades permanentes ou prolongadas.
Errada, porque trata de compras e serviços contínuos, que dizem respeito a outra classificação, não ao conceito de bens e serviços comuns.
- D)cujo modelo de execução contratual exige que os empregados do contratado fiquem à disposição nas dependências do contratante.
Errada, porque isso caracteriza serviço com dedicação exclusiva de mão de obra, e não a noção de bens e serviços comuns.
- E)cujo objeto é a prestação de serviços, considerando a realização de obras e o fornecimento de bens, visando proporcionar economia ao contratante.
Errada, porque fala de logística e economicidade, mas não define o que são bens e serviços comuns pela lei.
Gabarito: A
Esse conceito é importante porque influencia a escolha da modalidade e do procedimento, especialmente o uso do pregão para bens e serviços comuns. Então, quando a questão falar em padrão de desempenho e qualidade definidos objetivamente por especificações usuais de mercado, você deve acender a luz verde: é o conceito legal clássico da Lei 14.133/2021.