Com relação às empresas estatais, pode-se afirmar que
- A)empresas estatais dependentes, apesar de receberem recursos financeiros para pagamento de despesas com pessoal ou de custeio em geral ou de capital, não possuem ente controlador.
Incorreta. Empresa estatal dependente possui ente controlador; a dependencia decorre justamente do recebimento de recursos desse controlador.
- B)empresas estatais não dependentes possuem ente controlador e não recebem recursos financeiros para pagamento de despesas com pessoal ou de custeio em geral ou de capital, exceto aqueles provenientes de aumento de participação acionária.
Correta. A não dependente possui controlador e não recebe recursos para pessoal, custeio ou capital, salvo valores provenientes de aumento de participação acionaria.
- C)não podem assumir diretamente compromisso, confissão de dívida ou operação assemelhada, com fornecedor de bens, mercadorias ou serviços, mediante emissão, aceite ou aval de título de crédito.
Incorreta. A vedação indicada não e uma caracteristica geral de todas as empresas estatais na forma ampla posta pela alternativa.
- D)empresas estatais dependentes utilizam sistemas próprios de execução orçamentária e financeira, mantidos e gerenciados por elas próprias.
Incorreta. Empresas estatais dependentes integram de modo mais intenso o sistema orçamentário e financeiro do ente controlador, não simplesmente sistemas próprios independentes.
- E)empresas públicas e sociedades de economia mista, por terem participação de capital privado, não podem ser classificadas como tipos de empresas estatais.
Incorreta. Empresas públicas e sociedades de economia mista são especies de empresas estatais.
Gabarito: B
Empresa estatal não dependente tem ente controlador, mas não recebe recursos financeiros do controlador para pagamento de despesas com pessoal, custeio em geral ou capital, ressalvados aportes ligados a aumento de participação acionaria. A dependente, ao contrario, recebe esses recursos e se aproxima mais do orçamento fiscal.