Quando o agente público cumpre com suas competências, agindo com presteza, perfeição, buscando sempre o melhor resultado e com o menor custo possível, no sentido econômico-jurídico, esse agente atende ao princípio
- A)do equilíbrio.
Errada: equilíbrio não é o princípio descrito no enunciado e não traduz a ideia de melhor resultado com menor custo.
- B)da universalidade.
Errada: universalidade é noção mais ligada à abrangência de atendimento em certos serviços, não ao desempenho eficiente do agente.
- C)da eficiência.
Certa: o enunciado descreve exatamente o princípio da eficiência, previsto no art. 37 da Constituição Federal.
- D)da clareza.
Errada: clareza pode ser uma qualidade administrativa desejável, mas não corresponde ao princípio cobrado pela questão.
- E)da uniformidade.
Errada: uniformidade não traduz a ideia de presteza, perfeição e economicidade presente no enunciado.
Gabarito: C
Quando a banca fala em agente público atuando com presteza, perfeição, rendimento e buscando o melhor resultado com o menor custo possível, ela está descrevendo a ideia de eficiência. Esse é exatamente o sentido do princípio da eficiência no Direito Administrativo: fazer bem, fazer rápido e fazer com boa gestão dos recursos públicos, sem desperdício. A Constituição Federal trouxe esse princípio de forma expressa no art. 37, caput, especialmente após a EC 19/1998. Na prática, ele cobra da Administração Pública uma atuação voltada a resultados, qualidade do serviço e racionalidade no uso dos meios. Não basta agir dentro da lei; é preciso também agir de modo útil e produtivo para o interesse público. Na doutrina, a eficiência aparece muito ligada à boa administração, à qualidade do serviço público e ao dever de desempenho. Em concurso, quando o enunciado mistura presteza, perfeição e menor custo, a pista é quase um neon piscando para eficiência. Por isso, o gabarito é a letra C. As demais alternativas tratam de ideias que não correspondem a esse conjunto de características, então a questão está cobrando o conceito clássico e direto do princípio da eficiência.