A realização do pregão, na forma eletrônica, observa etapas sucessivas, de acordo com a Lei. Desta forma, a etapa imediatamente anterior à abertura da sessão pública e envio de lances, ou fase competitiva, corresponde à etapa de
- A)apresentação de propostas e de documentos de habilitação.
Correta, porque antes da disputa de lances o licitante apresenta sua proposta inicial e os documentos de habilitação exigidos.
- B)publicação do aviso de edital.
Errada, porque a publicação do aviso de edital ocorre antes da apresentação das propostas, não sendo a etapa imediatamente anterior à fase competitiva.
- C)planejamento da contratação.
Errada, porque o planejamento vem na fase interna da contratação, bem antes da abertura da sessão pública.
- D)julgamento.
Errada, porque o julgamento acontece depois da fase de lances, quando já houve disputa entre os licitantes.
- E)habilitação.
Errada, porque a habilitação vem após o julgamento, e não antes da abertura da sessão pública.
Gabarito: A
No pregão eletrônico, a lei organiza o procedimento em etapas bem encadeadas, como se fosse uma fila: primeiro vem o planejamento da contratação, depois a publicação do edital, e só então a fase de envio das propostas e dos documentos de habilitação. A partir daí é aberta a sessão pública, acontece a disputa de lances, o julgamento, a habilitação do vencedor e, no fim, a adjudicação e a homologação, quando cabíveis. A questão pergunta qual etapa vem imediatamente antes da abertura da sessão pública e do envio de lances, ou fase competitiva. Pela lógica legal, essa etapa é a de apresentação de propostas e de documentos de habilitação. É exatamente esse o momento em que os licitantes mandam suas propostas iniciais e a documentação exigida pelo edital, preparando o terreno para a disputa ao vivo. Esse encadeamento aparece na disciplina do pregão eletrônico na legislação federal, hoje associado ao regime da Lei 14.133/2021 e, historicamente, ao Decreto 10.024/2019, que detalha a ordem procedimental do pregão eletrônico. Em prova, a banca gosta de cobrar essa sequência como se fosse uma receita: se você confunde a entrada dos documentos com a fase de lances, a pegadinha pega. Portanto, o gabarito A está correto porque a etapa imediatamente anterior à fase competitiva é a apresentação de propostas e de documentos de habilitação.