Os editais de licitação para a contratação de bens, serviços e obras poderão, mediante prévia justificativa da autoridade competente, exigir que o contratado promova, em favor de órgão ou entidade integrante da Administração Pública ou daqueles por ela indicados a partir de processo isonômico, ____________________________________ ou _____________________________, cumulativamente ou não, na forma estabelecida pelo Poder Executivo federal. Assinale a alternativa que completa os espaços em branco:
- A)tecnologia desenvolvida no País / processo produtivo básico.
- B)medidas de compensação comercial, industrial ou tecnológica / padrões de desempenho e qualidade.
Incorreta. Padrões de desempenho e qualidade não completam essa regra de compensação.
- C)acesso a condições vantajosas de financiamento / tecnologia desenvolvida no País.
- D)medidas de compensação comercial, industrial ou tecnológica / acesso a condições vantajosas de financiamento.
Correta. É a combinação prevista na lei para compensações e financiamento vantajoso.
- E)especificações usuais de mercado / padrões de desempenho e qualidade.
Incorreta. Especificações usuais de mercado definem bens e serviços comuns.
Gabarito: D
A Lei nº 14.133/2021 permite exigir, com justificativa, medidas de compensação comercial, industrial ou tecnológica ou acesso a condições vantajosas de financiamento em favor da Administração ou indicados por processo isonômico.