A fase preparatória do processo licitatório é caracterizada pelo planejamento e deve compatibilizar-se com o plano de contratações anual, sempre que elaborado, e com as leis orçamentárias, bem como abordar todas as considerações técnicas, mercadológicas e de gestão que podem interferir na contratação. Assinale a alternativa que NÃO apresenta um item que deve ser elaborado ou efetivado na fase preparatória da licitação:
- A)Estudos Técnicos Preliminares.
Incorreta. Estudos técnicos preliminares integram o planejamento.
- B)Análise das propostas de preços apresentadas.
Correta como item que não pertence à fase preparatória.
- C)Termo de Referência.
- D)Análise dos riscos que possam comprometer o sucesso da licitação e a boa execução contratual.
Gabarito: B
A fase preparatória envolve estudos técnicos preliminares, termo de referência e análise de riscos. A análise das propostas de preços apresentadas ocorre na fase de julgamento, não no planejamento.