Segundo a Lei nº 14.133 de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o processo licitatório tem por objetivos: I - Assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação menos vantajoso para a Administração Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto. II - Assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição. III - Promover contratações com sobrepreço ou com preços manifestamente inexequíveis e superfaturamento na execução dos contratos. IV - Incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável. Estão corretas as afirmativas:
- A)I, II e IV, apenas.
Incorreta. O item I fala em resultado menos vantajoso, o oposto da lei.
- B)II e III, apenas.
Incorreta. O item III fala em promover sobrepreço e superfaturamento, também o oposto da lei.
- C)II e IV, apenas.
Correta. II e IV reproduzem objetivos legais.
- D)II, apenas.
Incorreta. O item IV também é objetivo da licitação.
Gabarito: C
A Lei 14.133/2021 busca a proposta mais vantajosa, tratamento isonômico, justa competição, evitar sobrepreço e superfaturamento e incentivar inovação e desenvolvimento nacional sustentável. Por isso, apenas II e IV estão corretas.