Como se classificam os bens públicos com relação a titularidade?
- A)Corpóreos e incorpóreos.
Incorreta. Corpóreos e incorpóreos classificam quanto à materialidade.
- B)Fungíveis e infungíveis.
Incorreta. Fungíveis e infungíveis classificam quanto à substituibilidade.
- C)Corpóreos e fungíveis.
Incorreta. Mistura critérios distintos.
- D)Federais, Estaduais, Municipais ou Distritais.
Correta. A titularidade segue o ente federativo proprietário.
- E)Federais, corpóreos e fungíveis.
Incorreta. Mistura titularidade com materialidade e fungibilidade.
Gabarito: D
Quanto à titularidade, os bens públicos são classificados conforme a pessoa federativa proprietária: federais, estaduais, municipais ou distritais.