Assinale a alternativa que contém a definição correta do termo “licitante”:
- A)Indivíduo que, em virtude de eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, exerce mandato, cargo, emprego ou função em pessoa jurídica integrante da Administração Pública.
Incorreta. Define agente público.
- B)Pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária de contrato com a Administração.
Incorreta. Define contratado, não licitante.
- C)Pessoa jurídica integrante da Administração Pública responsável pela contratação.
Incorreta. Define a entidade contratante.
- D)Pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, que participa ou manifesta a intenção de participar de processo licitatório, sendo-lhe equiparável, para os fins desta Lei, o fornecedor ou o prestador de serviço que, em atendimento à solicitação da Administração, oferece proposta.
Correta. Reproduz o conceito legal de licitante.
Gabarito: D
Licitante é a pessoa física ou jurídica, ou consórcio, que participa ou manifesta intenção de participar da licitação; equipara-se a ele quem oferece proposta a pedido da Administração.