Leia as opções abaixo: I - Nas licitações que adotarem o critério de maior retorno econômico os licitantes devem, como um dos critérios, apresentar as obras, os serviços ou os bens, com prazos para realização ou fornecimento. II - O primeiro critério de desempate para as propostas empatadas entre licitantes é o desenvolvimento pelo licitante de programa de integridade, conforme orientações dos órgãos de controle. III - Definido o resultado do julgamento, é vedado à Administração Pública negociar condições mais vantajosas com o primeiro colocado e demais licitantes. IV - As regras previstas para desempate não prejudicam o tratamento diferenciado para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Estão corretas as afirmativas:
- A)I e II, apenas.
Incorreta. O item II é falso.
- B)II e IV, apenas.
Incorreta. O item II é falso, embora o IV seja verdadeiro.
- C)III, apenas.
Incorreta. O item III é falso, pois pode haver negociação.
- D)I e IV, apenas.
Correta. Apenas os itens I e IV estão corretos.
- E)II e III, apenas.
Incorreta. Os itens II e III estão falsos.
Gabarito: D
No maior retorno econômico, a proposta de trabalho indica obras, serviços ou bens e prazos. O primeiro desempate não é programa de integridade, e a Administração pode negociar melhor condição; ME/EPP mantém tratamento próprio.