De acordo com a Lei 14133/21, haverá dispensa de licitação, nas seguintes situações:
- A)Aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos.
Incorreta. Fornecedor exclusivo é hipótese de inexigibilidade.
- B)Contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
- C)Para contratação de associação de pessoas com deficiência, sem fins lucrativos e de comprovada idoneidade, por órgão ou entidade da Administração Pública, para a prestação de serviços, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado e os serviços contratados sejam prestados exclusivamente por pessoas com deficiência.
Correta. A alternativa traz hipótese de dispensa da Lei nº 14.133/2021.
- D)Objetos que devam ou possam ser contratados por meio de concessão.
Gabarito: C
É dispensável a licitação para contratação de associação de pessoas com deficiência, sem fins lucrativos e idônea, para prestação de serviços por pessoas com deficiência, com preço compatível ao mercado.