A fase do processo de licitação que é caracterizada pelo planejamento e deve compatibilizar-se com o plano de contratações anual, é chamada:
- A)Fase recursal.
Incorreta. A fase recursal ocorre após decisões impugnáveis.
- B)Fase preparatória.
Correta. A descrição é da fase preparatória.
- C)Fase de habilitação.
Incorreta. Habilitação verifica requisitos do licitante.
- D)Fase de homologação.
Incorreta. Homologação encerra o procedimento pela autoridade competente.
- E)Fase de divulgação do edital de licitação.
Incorreta. Divulgação do edital é fase posterior à preparação.
Gabarito: B
A fase preparatória é a fase de planejamento da licitação e deve compatibilizar-se, quando houver, com o plano de contratações anual e com as leis orçamentárias.