Acerca do princípio da impessoalidade da Administração Pública, assinale a alternativa INCORRETA:
- A)Surge com o objetivo de manter a igualdade no tratamento de todos os indivíduos que compõem a sociedade.
Incorreta como resposta. A igualdade de tratamento é conteúdo da impessoalidade.
- B)Por conta deste princípio, compreende-se que toda pessoa tem o dever de ter imparcialidade na defesa dos interesses públicos.
Incorreta como resposta. A imparcialidade na defesa do interesse público se relaciona à impessoalidade.
- C)Determina que o administrador tem como dever servir a todos os brasileiros, sem fazer nenhum tipo de aversão pessoal ou partidária.
Incorreta como resposta. Servir sem aversão pessoal ou partidária reflete impessoalidade.
- D)Faz com que o administrador não possa demonstrar preferências e, com isso, interferir no andamento de algum procedimento padrão realizado perante o Estado.
Incorreta como resposta. Não demonstrar preferências pessoais é conteúdo do princípio.
- E)É exercido por meio do contraditório ao mesmo tempo em que o garante.
Correta. É a incorreta, pois contraditório não é exercício da impessoalidade.
Gabarito: E
Impessoalidade exige igualdade, imparcialidade, finalidade pública e ausência de preferências pessoais ou partidárias. Contraditório é garantia processual distinta, ligada ao devido processo legal.