Leia o excerto abaixo: “________ é aquele que nasce com vício insanável, normalmente resultante da ausência de um de seus elementos constitutivos, ou de defeito substancial em algum deles (por exemplo, o ato com motivo inexistente, o ato com objeto não previsto em lei e o ato praticado com desvio de finalidade).” Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima:
- A)Ato convalidado.
Incorreta. Ato convalidado é aquele saneado quando o vício é sanável.
- B)Ato nulo.
Correta. A definição é de ato nulo.
- C)Ato revogado.
Incorreta. Ato revogado era válido e foi extinto por conveniência ou oportunidade.
- D)Ato anulável.
Incorreta. Ato anulável possui vício sanável.
- E)Ato cassado.
Incorreta. Ato cassado perde efeitos por descumprimento de condição pelo beneficiário.
Gabarito: B
Ato nulo nasce com vício insanável, como ausência de elemento essencial, motivo inexistente, objeto ilícito ou desvio de finalidade, e não comporta simples convalidação.