O instrumento de descentralização administrativa onde um agente público transfere a outro, normalmente de plano hierárquico inferior, funções que originariamente lhe são atribuídas, utilizado com o objetivo de assegurar maior rapidez e objetividade às decisões, situando-as na proximidade dos fatos, pessoas ou problemas a atender, é chamado de:
- A)Segregação de competência.
- B)Delegação de competência.
Correta. O conceito apresentado é delegação de competência.
- C)Compartilhamento de competência.
- D)Avocação de competência.
Incorreta. Avocação é o chamamento da competência pelo superior.
Gabarito: B
Delegação de competência é a transferência temporária do exercício de atribuições a outro agente ou órgão, normalmente para aproximar a decisão dos fatos e dar maior celeridade.