Proporcionar competição e selecionar a melhor proposta para o órgão contratante, dentro das regras legais e do instrumento convocatório. É um dos principais objetivos da:
- A)Lei Orçamentária Anual.
Incorreta. Lei Orçamentária Anual não é procedimento competitivo de contratação.
- B)Licitações Públicas.
Correta. A descrição corresponde às licitações públicas.
- C)Planejamento Financeiro.
- D)Planejamento Estratégico.
Incorreta. Planejamento estratégico não seleciona proposta por edital.
- E)Planejamento Administrativo.
Gabarito: B
Proporcionar competição e selecionar a melhor proposta para a Administração, conforme regras legais e edital, é finalidade central das licitações públicas.