O sistema de registro de preços representa o conjunto de procedimentos para realização, mediante contratação direta ou licitação nas modalidades pregão ou concorrência, de registro formal de preços relativos a prestação de serviços, a obras e a aquisição e locação de bens para contratações futuras. Segundo a Lei Federal nº 14.133/2021, a Ata de Registro de Preços terá vigência de:
- A)Um ano, podendo ser prorrogado por igual período.
Correta. O prazo é de um ano, prorrogável por igual período.
- B)Dois anos, podendo ser prorrogado por mais um ano.
- C)Dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.
Incorreta. A lei não prevê dois anos prorrogáveis por igual período.
- D)Três anos, podendo ser prorrogado por mais um ano.
Gabarito: A
A ata de registro de preços tem vigência de um ano e pode ser prorrogada por igual período, desde que comprovada a vantajosidade do preço.