A habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação. Assinale a única alternativa que NÃO apresenta um tipo de habilitação previsto na Lei Federal nº 14.133/2021:
- A)Habilitação Técnica.
Incorreta. Habilitação técnica é prevista.
- B)Habilitação Econômico-Financeira.
- C)Habilitação Social.
Correta como exceção. Habilitação social isolada não é categoria autônoma.
- D)Habilitação Jurídica.
Gabarito: C
A habilitação na Lei nº 14.133/2021 divide-se em jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira. Social isolada não é tipo autônomo apresentado pela lei.