Sobre a extinção dos atos administrativos, é INCORRETO afirmar que:
- A)A extinção natural pode se dar pelo esgotamento do conteúdo jurídico.
Incorreta como resposta. Esgotamento do conteúdo jurídico é extinção natural.
- B)A retirada é a extinção de uma determinada conduta estatal por meio de um ato concreto que a desfaça.
Incorreta como resposta. Retirada é forma de extinção por ato concreto posterior.
- C)Atos irregulares são aqueles que atingem a esfera jurídica dos destinatários do ato.
Correta. É a incorreta, pois atos que atingem destinatários não são definidos como atos irregulares.
- D)Excepcionalmente é possível corrigir vício em ato administrativo, através de convalidação.
Incorreta como resposta. Convalidação pode corrigir vícios sanáveis.
- E)A caducidade é uma forma de extinção do ato administrativo.
Incorreta como resposta. Caducidade é forma de extinção do ato.
Gabarito: C
A extinção natural ocorre pelo esgotamento dos efeitos; retirada desfaz ato por outro ato; convalidação corrige vício sanável; caducidade é forma de extinção. A alternativa sobre atos irregulares não descreve corretamente categoria de extinção.