Ainda sobre as modalidades licitatórias, é correto afirmar que:
- A)Para a contratação de bens imóveis decorrentes de dação em pagamento, descabe a dispensa de licitação
Incorreta. A aquisição de imóvel por dação em pagamento admite dispensa nos termos legais.
- B)Nas concessões de serviços públicos, não é permitido o uso do diálogo competitivo como modalidade licitatória.
Incorreta. O diálogo competitivo pode ser cabível em concessões e objetos complexos.
- C)No caso das licitações internacionais é possível usar a modalidade concorrência para contratação, porém, conforme o objeto licitado, é possível se valer das demais modalidades.
Correta. A modalidade em licitação internacional depende do objeto.
- D)A tomada de preços foi mantida para a atual Lei de Licitações.
Incorreta. Tomada de preços não foi mantida pela Lei 14.133/2021.
- E)É permitido o uso do pregão para a contratação de serviços especializados de natureza predominantemente intelectual.
Incorreta. Pregão não se aplica a serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual.
Gabarito: C
Nas licitações internacionais, a concorrência pode ser utilizada, mas outras modalidades também são possíveis conforme o objeto e as regras da Lei 14.133/2021.