Em consonância com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso: ( ) Os contratos e seus aditamentos terão forma escrita e serão juntados ao processo que tiver dado origem à contratação, divulgados e mantidos à disposição do público em sítio eletrônico oficial. ( ) São necessárias em todo contrato cláusulas que estabeleçam multa de 50% em caso de descumprimento por uma das partes. ( ) A critério da autoridade competente, em cada caso, poderá ser exigida, mediante previsão no edital, prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e fornecimentos. ( ) Nos casos de contratos que impliquem a entrega de bens pela Administração, dos quais o contratado ficará depositário, o valor desses bens deverá ser acrescido ao valor da garantia. Assinale a alternativa que contém a sequência correta de cima para baixo:
- A)V, V, F, V.
Incorreta. A segunda assertiva é falsa e a terceira é verdadeira.
- B)F, V, V, F.
Incorreta. A primeira assertiva é verdadeira e a segunda é falsa.
- C)V, V, F, F.
Incorreta. A terceira e a quarta assertivas são verdadeiras.
- D)F, V, F, V.
Incorreta. A primeira e a terceira assertivas estão invertidas.
- E)V, F, V, V.
Correta. A sequência é V, F, V, V.
Gabarito: E
Contratos e aditamentos devem ser escritos e públicos; multa fixa de 50% não é cláusula necessária; garantia pode ser exigida por edital; e bens entregues pela Administração ao contratado depositário acrescem o valor da garantia.