Quando necessária a modificação do regime de execução da obra ou do serviço, bem como do modo de fornecimento, em face de verificação técnica da inaplicabilidade dos termos contratuais originários, o Contrato deverá ser alterado:
- A)De forma unilateral pela Administração.
Incorreta. Não é alteração unilateral nessa formulação legal.
- B)Através da via judicial.
- C)Por iniciativa exclusiva da contratada.
- D)Por acordo entre as partes.
Correta. A hipótese exige acordo entre contratante e contratado.
Gabarito: D
Alteração do regime de execução da obra ou serviço, ou do modo de fornecimento, por verificação técnica de inaplicabilidade dos termos originários, é alteração qualitativa feita por acordo entre as partes.