Acerca das modalidades de licitação, assinale a alternativa INCORRETA:
- A)O concurso observará as regras e condições previstas em edital, que indicará as diretrizes e formas de apresentação do trabalho.
Incorreta como resposta. Concurso segue regras do edital com diretrizes do trabalho.
- B)O leilão será precedido da divulgação do edital em sítio eletrônico oficial, que conterá o valor pelo qual o bem foi avaliado, o preço mínimo pelo qual poderá ser alienado, as condições de pagamento e, se for o caso, a comissão do leiloeiro designado.
Incorreta como resposta. O edital do leilão deve divulgar avaliação, preço mínimo e condições.
- C)A concorrência e o pregão seguem o rito procedimental comum, adotando-se o pregão sempre que o objeto possuir padrões de desempenho e qualidade que possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.
Incorreta como resposta. Concorrência e pregão seguem rito comum, usando pregão para objeto comum.
- D)O leilão poderá ser cometido a leiloeiro oficial ou a servidor designado pela autoridade competente da Administração, e regulamento deverá dispor sobre seus procedimentos operacionais.
Incorreta como resposta. Leilão pode ser conduzido por leiloeiro oficial ou servidor designado.
- E)O pregão se aplica às contratações de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual e de obras e serviços de engenharia, em todos os casos.
Correta. É a incorreta, pois pregão não se aplica a esses objetos em todos os casos.
Gabarito: E
O pregão é usado para bens e serviços comuns e não se aplica a serviços técnicos especializados predominantemente intelectuais nem a obras. Em engenharia, aplica-se apenas a serviços comuns de engenharia.