“Conjunto de agentes públicos indicados pela Administração, em caráter permanente ou especial, com a função de receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares”. O trecho acima se refere a definição de:
- A)credenciamento.
Incorreta. Credenciamento é procedimento auxiliar, não o conjunto de agentes.
- B)comissão de contratação.
Correta. A definição é de comissão de contratação.
- C)entidade gerenciadora.
Incorreta. Entidade gerenciadora atua em sistema de registro de preços.
- D)órgão participante.
Incorreta. Órgão participante também se relaciona ao registro de preços, não à comissão.
Gabarito: B
Comissão de contratação é o conjunto de agentes públicos designados, em caráter permanente ou especial, para receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares.